O acordo da Moratória da Soja tem unido há quase 20 anos no Brasil empresas, governo e a sociedade civil em prol da preservação do bioma Amazônia e da produção agrícola sustentável.

Mas, apesar da sua relevante contribuição para a redução do desmatamento nos municípios que produzem soja na área de abrangência do acordo, é preciso estar atento às situações que ainda precisam ser corrigidas. 

Para que haja taxas menores de soja plantada em área desmatada, é necessário um monitoramento espacial mais eficiente, com o uso de tecnologias geoespaciais avançadas. 

Esse passo a mais você pode dar com a SpectraX, cujos cientistas especializados em sensoriamento remoto desenvolveram o algoritmo mais preciso para o monitoramento espacial da Moratória da Soja. Saiba mais neste artigo!

 O que significa Moratória da Soja?

Moratória da Soja é o nome dado a um acordo entre empresas signatárias para não adquirir soja de propriedades rurais com registros de desmatamento após 22 de julho de 2008 no bioma Amazônia.

O objetivo do acordo é eliminar o desmatamento da cadeia de produção de soja, o que aos poucos vem sendo alcançado, mas ainda há grandes desafios para o monitoramento espacial mais efetivo.    

O site oficial da Moratória da Soja registra, por exemplo, que na safra 2022/2023 havia cerca de 250.000 hectares com soja em desacordo com a moratória, ou 0,06% do total de área plantada com a oleaginosa no bioma Amazônia.

Este percentual é o maior das últimas cinco safras, de acordo com o portal, para quem “a iniciativa é o exemplo mais bem-sucedido do mundo de conciliação do desenvolvimento da produção agrícola de larga escala com a sustentabilidade ambiental”.

“Ela não impediu o desenvolvimento da sojicultura, mas priorizou o uso de terras abertas anteriormente à Moratória, portanto mitigando seu avanço sobre novos desmatamentos”, diz uma mensagem do portal.

Fazem parte do acordo empresas associadas à Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais) e Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais); Greenpeace, Imaflora, Ipam, The Nature Conservancy e WWF; Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Banco do Brasil.

Quando foi criada a Moratória da Soja?

A Moratória da Soja teve início em 24 de julho de 2006 com a criação do GTS (Grupo de Trabalho da Soja).

Na sua origem, a Abiove e Anec elaboraram um documento no qual diziam que suas associadas estavam comprometidas em não comercializar a soja da safra plantada a partir de outubro de 2006 oriunda de desmatamento dentro do bioma Amazônia.

Uma série de mudanças ocorreram na sequência, incluindo a chegada de novos signatários:

• 2009: monitoramento com fotografias de avião em locais que imagens de satélite indicavam possíveis lavouras de soja;

• 2011: o Banco do Brasil entrou para o acordo;

• 2013: início do monitoramento por imagens do satélite Landsat-9;

• 2014: novo marco da Moratória para 22 de julho de 2008;

• 2015: inclusão de imagens do Sentinel-2A no monitoramento;

• 2017: realizado mapeamento da soja em todo o bioma, com agora com auxílio também de imagens do Sentinel-2B;

• 2019: início do mapeamento anual de soja em todo o bioma Amazônia com a seleção dos municípios com mais de 5.000 hectares de soja;

• 2021: imagens do Landsat-9 são substituídas pelas do Landsat-7;

• 2022: início do monitoramento com imagens do programa PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do INPE.     

Atualmente, a Moratória da Soja segue uma metodologia na qual são monitoradas fazendas localizadas no bioma Amazônia em municípios com mais de 5.000 hectares de soja.

O portal oficial afirma que “as fazendas com soja em não conformidade são identificadas e os signatários da Moratória não a adquirem”.

Tem como sair da Moratória da Soja?

Sim, é possível, mas ao invés disso o que o acordo da Moratória da Soja precisa é de mais signatários para reforçar a busca por uma agricultura sustentável, especialmente produção de soja, dentro do bioma Amazônia.

Afinal, quanto mais esforços estiverem sendo unidos em prol de uma causa tão nobre como é a proteção ambiental, melhor para a sobrevivência no planeta e a produção agrícola.

É urgente, por exemplo, que os atuais signatários revisem seus métodos de monitoramento espacial dos fornecedores de soja para que tenham informações mais seguras sobre a origem da oleaginosa que comercializam.

Ter informações seguras e transparentes é uma das chaves para uma sociedade mais justa e social e ambientalmente responsável, que pensa não só no que podemos fazer hoje, mas no que pode ser aprimorado para melhor estarmos amanhã.

Neste sentido, o uso de tecnologias avançadas, como de agricultura de precisão e digital, sensoriamento remoto e análises geoespaciais, são de grande importância.

Sobretudo porque elas promovem uma melhor gestão da propriedade rural, com redução de custos, uso racional de insumos e recursos naturais, e a sustentabilidade ambiental.

Uma produção agrícola responsável, com atendimento às normas de ESG (Ambiental, Social e de Governança, na sigla em inglês), é o que a sociedade espera e isso já vem sendo cobrado, inclusive por acionistas de grandes empresas que importam alimentos do Brasil, a exemplo da soja.

A União Europeia, inclusive, tornou mais rígidas as normas para entrada de diversos alimentos brasileiros no continente, incluindo a soja, a partir da lei antidesmatamento, a qual estabelece que produtos oriundos de áreas desmatadas (legal ou ilegalmente) após dezembro de 2020 não devem ser comprados.

Moratória da Soja e a lei antidesmatamento da União Europeia

O acordo da Moratória da Soja terá um grande reforço com a lei antidesmatamento da União Europeia, que passará a valer em dezembro de 2025 para grandes empresas e em junho de 2026 para micro e pequenas empresas.

Além da soja, a lei vale para café, óleo de palma, madeira, couro, carne bovina, cacau e borracha. Segundo estimativas do Governo Federal, a lei afetará 15% das exportações totais brasileiras e 34% das exportações totais do país para a União Europeia.

A lei vem sendo questionada por entidades do setor agrícola e pelo governo brasileiro sobre algumas lacunas, sendo uma das principais a respeito dos dados e instrumentos que serão aceitos para definir se houve ou não desmatamento em determinada área depois de dezembro de 2020.

É certo que a análise de dados geoespaciais será fundamental para as devidas comprovações, e que quanto mais avançadas elas forem mais requisitadas serão para que empresas e fornecedores cumpram com as normas de ESG, para atendimento tanto das normas da União Europeia quanto da Moratória da Soja.

Como a ferramenta de ESG da SpectraX monitora soja em áreas desmatadas

Para atender às normas da Moratória da Soja ou à lei antidesmatamento da União Europeia, sua melhor opção é a ferramenta de ESG da SpectraX, desenvolvida por cientistas especializados em sensoriamento remoto por imagens de satélite e machine learning, e com vasto reconhecimento nacional e internacional.

A ferramenta é baseada em algoritmos avançados de análises espaciais voltados exclusivamente para a Moratória da Soja, a partir de um estudo científico publicado na Scientific Reports sobre a expansão da soja no sul da Amazônia e sua relação com o desmatamento.

Na pesquisa, foram utilizados dados e imagens de satélite do PRODES e do ImazonGeo para mapear o avanço da soja sobre áreas desmatadas, tendo sido identificado que entre 2008 e 2019 aproximadamente 7,81% das áreas desmatadas mapeadas pelo PRODES e 6,3% das áreas mapeadas pelo ImazonGeo foram convertidas em produção de soja.    

O estudo mostra ainda que a Moratória da Soja colaborou para a redução do desmatamento, mas que, até a safra de 2019/2020, áreas de soja em desacordo com a moratória continuaram a crescer, indicando que o controle sobre o avanço da oleaginosa em áreas desmatadas ainda apresenta desafios.

Outra constatação é que áreas desmatadas e transformadas logo depois em pastagens foram também convertidas em produção de soja.

Dados da SpectraX confirmam plantios de soja em área desmatada

Os dados da SpectraX para a safra 2023/24 confirmam que há 382 mil hectares plantados com soja em áreas desmatadas depois de 2008 nos estados do Mato Grosso e do Pará, o que mostra a necessidade de um monitoramento espacial mais efetivo. 

Em Mato Grosso, mais de 323,8 mil hectares de soja estão em áreas desmatadas após 2008, enquanto que no Pará a quantidade é de 58,1 mil hectares, números precisos que revelam que 14,4% das áreas de soja do Mato Grosso e 1,1% no Pará estão em desacordo com a moratória.

Monitoramento da soja pela SpectraX no estado do Mato Grosso 

(Fonte: SpectraX)

Para o cientista e professor Dr. Carlos Silva Jr., CEO e Cofundador da SpectraX, um dos autores do artigo publicado na Scientific Reports, os números mostram a necessidade de medidas mais eficazes de um monitoramento espacial mais assertivo.

“Eles são importantes porque esse é o mapeamento efetivo e eficiente que temos hoje em termos de inovação e tecnologia. Além disso, no aspecto ambiental, notamos que muitos produtores têm autorização [para o desmatamento], enquanto outros estão fora da lei”, declarou.

De acordo com o cientista, o monitoramento desenvolvido pela SpectraX, com dados do PRODES, permite olhar para o todo e identificar quais pontos devem passar por uma intervenção imediata, e assim tentar conter o desmatamento na Amazônia e dar credibilidade para quem faz o certo.      

Dê o passo a mais que sua empresa precisa para ter mais eficiência no monitoramento espacial da Moratória da Soja.

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Conclusão

O acordo da Moratória da Soja tem contribuído de forma significativa para a redução do desmatamento no bioma Amazônia, em especial nas áreas de produção desta oleaginosa.

Seus mecanismos de monitoramento têm se mostrado bastante úteis, mas ao mesmo tempo deixam lacunas que mostram a necessidade de tecnologias mais avançadas para uma maior eficiência.

Dados precisos são essenciais para o fortalecimento da transparência e da segurança da informação, frente às normas da Moratória da Soja e da lei antidesmatamento da União Europeia.

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