Os satélites trouxeram uma nova realidade para a fiscalização municipal, com a identificação remota de construções e ocupações irregulares, desmatamentos e outras alterações no uso do solo.

Muitas são as administrações públicas que utilizam do sensoriamento remoto para coletar informações à distância e dar agilidade ao trabalho em campo.

E ganharam mais avanços com os sistemas modernos treinados por IA (inteligência artificial) que podem emitir alertas em caso de suspeitas de irregularidades, o que torna o trabalho de fiscalização menos sujeito às falhas humanas.

Com isso, o trabalho de campo ganhou mais objetividade, dando mais tempo às equipes de fiscalização para tomar as providências necessárias. Saiba mais neste artigo! 

Uso do sensoriamento remoto na fiscalização municipal

O uso do sensoriamento remoto na fiscalização municipal vem ganhando cada vez mais espaço e tornando o trabalho dos agentes menos suscetíveis a erros administrativos.

Se antes era necessário visitar uma propriedade para conferir se algo de errado estava ocorrendo, hoje em dia isso não é mais necessário, já que os satélites são capazes de fornecer imagens em tempo quase real sobre qualquer alteração no uso do solo.

Com isso, casos de desmatamento, construções irregulares, invasões de áreas públicas ou até situações de risco de desastre causado por efeitos do clima, como deslizamentos de encostas por conta das chuvas, são acompanhados com maior frequência.

A partir das informações geradas pelos satélites, os gestores municipais podem realizar ações mais estratégicas, seja para combater um crime ambiental ou promover a desocupação irregular de uma área pública, o que tem sido muito comum nas grandes cidades.

Uma das áreas que as imagens de sensoriamento remoto têm sido bastante utilizadas hoje em dia é de Finanças, visando atualizar as alíquotas do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Como muitas cidades estão com suas alíquotas baseadas em dados de 10 a 15 anos atrás, elas estão fazendo essa atualização, que é necessária para que o poder público faça uma cobrança justa do imposto. Após a coleta dos dados, são feitas vistorias nos imóveis para verificar o que de fato foi realizado com relação a ocupação e uso do solo.

Satélites que podem ser usados para a fiscalização municipal

Imagens de satélite como o CBERS-4A, operado por Brasil e China, oferecem imagens com 2 metros de resolução espacial (cada pixel = 4 m²), fornecidas a cada 5 dias (resolução temporal), podendo ser utilizado para esse tipo de operação.

Satélites como os da empresa Planet Labs, que trabalha com nanosatélites, fornecem imagens diárias com 3 metros de resolução espacial. Outros vão ainda mais além: é o caso do WorldView-3, com resolução espacial de 0,31 m, também fornecido diariamente, e o Pleiades, que tem revisita ao mesmo alvo a cada 1 a 2 dias e resolução espacial de 0,5 m.  

Esses satélites oferecem informações detalhadas para a gestão municipal potencializar a fiscalização e ganhar tempo para realizar outras atividades importantes, ao invés de ter que se deslocar para determinada área, como a zona rural, apenas para checar determinada situação.

Satélite CBERS em órbita

(Fonte: INPE)

Em muitos casos, a imagem do satélite já mostra que não precisa ir lá. E se você quiser ter ainda mais precisão, pode usar imagens de sensoriamento remoto captadas por aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas como VANTs ou drones.

Essencial também para a fiscalização municipal são satélites geoestacionários, como o GOES (Geostarionary Operational Environmental Satellites), operado pelo NOAA (National Oceanic and Atmospheric), a agência meteorológica dos Estados Unidos.

O GOES fornece imagens a cada 30 minutos, o que é essencial para previsões climáticas precisas e emissão de alertas sobre possíveis eventos climáticos com possibilidade de causar situações mais graves para a população.  

Sensoriamento remoto e IA para a fiscalização municipal

Se a fiscalização municipal já tem um grande salto de eficiência quando feita com o sensoriamento remoto, ao combinar algoritmos de IA sua eficiência fica melhor.

Isso porque algoritmos de machine learning podem reconhecer padrões e auxiliar na programação de sistemas automatizados, como acontece com o monitoramento das cidades inteligentes.

E é justamente o que é feito na plataforma City-SpectraX, uma solução definitiva para o monitoramento territorial urbano e rural.

A plataforma utiliza sensores remotos e machine learning para oferecer dados confiáveis e insights estratégicos em tempo quase real, garantindo decisões rápidas, precisas e sustentáveis.

A City-SpectraX une o melhor da inteligência territorial com uma plataforma digital robusta e acessível. Por meio da integração entre análises espaciais detalhadas e uma interface fácil de usar, oferecemos uma visão completa da cidade.

Com isso, os tomadores de decisão podem agir com mais segurança, reduzir erros operacionais e responder rapidamente a demandas sociais, ambientais e econômicas. A plataforma transforma dados brutos em informação acionável, elevando o nível da gestão pública.

Você pode usar a City-SpectraX para:

• Controle Ambiental Inteligente: monitore o uso e a ocupação do solo com precisão e facilite a adequação às exigências legais, incluindo a gestão dos CARs (Cadastros Ambientais Rurais) e o acompanhamento de indicadores ambientais como carbono e cobertura vegetal.

• Monitoramento Integral: tenha visibilidade contínua sobre áreas urbanas e rurais, identificando rapidamente alterações, como expansão irregular, desmatamento, regeneração de vegetação e focos de queimadas.

• Gestão mais eficaz: centralize informações críticas para definir prioridades, distribuir recursos de forma estratégica e melhorar a resposta dos serviços públicos.

Fornecemos dados com embasamento técnico para virar política pública.

Fale agora com um especialista da City-SpectraX.

4 cidades que usam satélites na fiscalização municipal

Veja 4 exemplos de cidades que já usam imagens de sensoriamento remoto na fiscalização municipal.

1. São Paulo

A cidade de São Paulo é referência no uso de tecnologia para a fiscalização ambiental. Por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a prefeitura utiliza imagens de satélite e técnicas de sensoriamento remoto para monitorar a vegetação da capital.

Com essas imagens, é possível calcular índices de vegetação e detectar alterações na cobertura vegetal ao comparar registros de diferentes períodos, sem a necessidade de visitas presenciais.

Além disso, vistorias em campo complementam o monitoramento com coleta de amostras botânicas, uso de GPS para georreferenciamento e fotografias em alta resolução.

As espécies coletadas são analisadas no Herbário Municipal, onde passam por processos de secagem e identificação detalhada por especialistas. Tudo isso contribui para preservar o meio ambiente urbano de forma eficiente e tecnológica.

2. Ubatuba

Em Ubatuba, a Prefeitura utiliza imagens de satélite para reforçar a fiscalização ambiental e urbana no município. A cidade aderiu ao Sistema de Monitoramento de Áreas Suscetíveis, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sem custos para a gestão municipal.

A ferramenta permite identificar construções irregulares, cortes de vegetação e movimentações de terra em áreas de risco, com base na comparação e sobreposição de imagens de diferentes períodos.

Com o sistema, Ubatuba pode monitorar de forma mais eficiente ocupações irregulares, desmatamentos e alterações no uso do solo, além de auxiliar na prevenção de desastres naturais como deslizamentos e erosões.

 3. Santos

A cidade de Santos é a primeira do Brasil a contar com imagens de satélite em alta resolução combinadas com inteligência artificial para monitorar e prevenir riscos climáticos.

O sistema permite análises avançadas com base em 16 parâmetros, como susceptibilidade do solo, nível de encharcamento e densidade populacional, visando prever deslizamentos de encostas e outros desastres naturais.

As imagens serão atualizadas a cada 30 minutos, com resolução de 10 metros, a partir de milhares de satélites em órbita. Isso possibilitará a criação de rankings das áreas mais vulneráveis, otimizando a tomada de decisão e as ações de prevenção por parte da Defesa Civil e demais órgãos públicos.

4.  Maceió

A Defesa Civil de Maceió realiza campanhas semanais de monitoramento por satélite nos bairros Fernão Velho e Rio Novo, utilizando o Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).

A tecnologia permite detectar possíveis movimentações de encostas e coletar dados que subsidiam ações preventivas e estudos para obras de estabilização em áreas vulneráveis.

O monitoramento é feito por meio de marcos topográficos instalados em pontos estratégicos, que são analisados ao longo do tempo para identificar alterações no solo.

A ação é conduzida pelo Centro Integrado de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (CIMADEC), em parceria com a Diretoria de Planejamento, Prevenção e Redução de Riscos, reforçando o uso de geotecnologia para reduzir riscos e garantir mais segurança à população.

Maranhão usa imagens de satélite para lançar auto de infração

Em 2024, o Governo do Maranhão realizou uma ação inédita no Brasil ao utilizar imagens de satélite de alta resolução e inteligência artificial para fiscalizar e cobrar ICMS no setor agrícola.

A iniciativa foi conduzida pela Secretaria da Fazenda por meio do SIFMA (Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio), que utiliza dados geoespaciais, séries temporais de imagens e análise inteligente para rastrear a produção rural.

Em 2023, o sistema identificou omissões na venda de grãos que ultrapassaram R$ 45 milhões, resultando em um ICMS devido de cerca de R$ 8 milhões.

Após análise, foi constatado que uma empresa havia emitido notas fiscais muito abaixo da produção estimada, gerando um valor devido adicional de R$ 1,8 milhão ao Estado.

Além de fortalecer a arrecadação fiscal e combater a sonegação, o SIFMA também oferece aos produtores rurais uma plataforma para o gerenciamento das suas propriedades.

A iniciativa marcou um avanço na gestão pública e posicionou o Maranhão como referência nacional no uso de tecnologia para a transparência e eficiência do setor agrícola.

Conclusão

A fiscalização municipal com o uso de sensoriamento remoto imagens de satélite tem sido usada em várias cidades do Brasil e até por um Estado, como é o caso do Maranhão.

Isso mostra o poder que esta ferramenta possui para auxiliar no monitoramento de várias áreas das cidades, tornando o serviço público mais eficiente e justo para todos os lados.

Justiça fiscal é um dos objetivos da plataforma City-SpectraX, onde o sensoriamento remoto combinado com algoritmos de machine learning fornecem dados confiáveis e estratégicos para os gestores realizarem a fiscalização municipal.

Coloque seu município entre aqueles que estão avançando em termos de gestão eficiente com o uso de sensoriamento remoto com imagens de satélite.

Contrate já a plataforma City-SpectraX.